| Projeto: |
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PL 36 04/02/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-36/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0036-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.825 de 07/04/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE PROJETO DE REURBANIZAÇAO DA CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / ARQUIBANCADA / ARQUITETURA / AUTORIZACAO / CAMPO DE FUTEBOL / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / COMERCIALIZACAO / COMERCIO AMBULANTE / CONCURSO / CONJUNTO HABITACIONAL / CONSTRUCAO / CONVENIO / CONVIVENCIA / DESENHO / ELABORACAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESPACO / ESPACO CULTURAL / EXPLORACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / ILUMINACAO PUBLICA / IMPLANTACAO / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO ELETRICA / LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO / LOCALIZACAO / METALURGICOS ( AVENIDA DOS ) / MOBILIARIO URBANO / MURO DE ARRIMO / OBRA PUBLICA / ORGAOS ESTADUAIS / ORGAOS FEDERAIS / ORGAOS PUBLICOS / PAISAGEM URBANA / PAISAGISMO / PARCERIA / PARQUE INFANTIL / PISO / PISTA DE SKATE / PMSP / POSTE / PRACA PUBLICA / PRODUTO / PROJETO ARQUITETONICO / PROJETO URBANISTICO / PUBLICIDADE / READEQUACAO / REURBANIZACAO / SANITARIO PUBLICO / SETOR PRIVADO / SISTEMA FUNDIARIO / SISTEMA VIARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0123-1998
ver documento Urbs0744-1998
ver documento Econ0997-1998
ver documento Conjs1145-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/02/1998 | Encaminhado em 13/02/1998 | | CCJ | Recebido em 13/02/1998 | Encaminhado em 26/02/1998 | | URB | Recebido em 26/02/1998 | Encaminhado em 18/05/1998 | | ECON | Recebido em 18/05/1998 | Encaminhado em 02/07/1998 | | EDUC | Recebido em 07/08/1998 | Encaminhado em 17/08/1998 | | ATM | Recebido em 17/08/1998 | Encaminhado em 18/03/1999 | | LEG3 | Recebido em 18/03/1999 | Encaminhado em 12/04/1999 | | ATM | Recebido em 12/04/1999 | Encaminhado em 22/04/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 22/04/1999 | Encaminhado em 01/08/2007 | | SGP | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 06/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 06/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 53/1999 de 16/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/04/1999. Motivo: PROMULGADO |